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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 18/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 08/04/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 11/04/2024 A 17/04/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 18/04/2024
0055516-34.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055516-34.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO CONTRATUAL / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0052342-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00526857 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA GONSALVES AGDO: CONCESSIONARIA RIO MAIS S A ADVOGADO: DR(A). JOSE ROBERTO MANESCO ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: MAIS MORENO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0090550-70.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090550-70.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804040-07.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00873787 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA MAGALHÃES CARVALHO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO FELGA CARIELLO ADVOGADO: CYANE MENDES BAPTISTA TINOCO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000080-73.1988.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0000080-73.1988.8.19.0003 ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000080-73.1988.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2013.00489418 APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH PROC.MUNIC.: CARLA BATISTA TAVARES APELANTE: CIAB - COMPANHIA IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ASSOCIACAO RURAL DE ANGRA DOS REIS REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: ESPOLIO DE JOSE CORREA BARBOSA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005698-85.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0005698-85.2019.8.19.0205 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0005698-85.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.04338531 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: NELSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: IVAN ALKMIM NETO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0011754-86.2016.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0011754-86.2016.8.19.0061 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011754-86.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2021.00316771 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ERNANI RODRIGUES DE MATTOS ADVOGADO: FLÁVIA REGINA DE OLIVEIRA MUNIZ REZENDE ADVOGADO: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0205246-24.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0205246-24.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0205246-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00711546 APTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APTE: UNIX CONSULTORIA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: HILDEGARD ANGEL SICHIERI APDO: ANTÔNIO FERREIRA CHAVES HERD: MARIA DE LOURDES GODOI CHAVES HERD: FLAVIANA GODOI CHAVES HERD: FREDERICO ANTONIO GODOI CHAVES ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0001136-65.2021.8.19.0010 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0001136-65.2021.8.19.0010 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0001136-65.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00878085 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ERCILIA BORGES DO CARMO ADVOGADO: VINICIUS LEMPE ALONSO GONÇALVES ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARÇAL ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0010232-51.2016.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0010232-51.2016.8.19.0052 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010232-51.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00760803 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MALB LEOCADIO REP/P/S/CURADORA CAMILA LEOCADIO SILVA FIGUEIREDO DE ARAÚJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024656-33.2016.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0024656-33.2016.8.19.0203 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024656-33.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00638528 APELANTE: FRANCISCO XAVIER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA APELANTE: FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO APELANTE: BASIMÓVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES APELANTE: LOCAIMOVEIS IMOBILIÁRIA LTDA APELANTE: FABIO FERREIRA ALVIM ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0084809-81.2012.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0084809-81.2012.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0084809-81.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00895715 APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER ADVOGADO: FRANCIS ALMEIDA VESSONI APELANTE: LINAVE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO ADVOGADO: ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: LORRANE SOARES DA SILVA REP/P/S/MÃE SELMA DA COSTA SOARES ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 08/04/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 11/04/2024 A 17/04/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 18/04/2024
0005352-31.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005352-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0802193-41.2022.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00051022 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: JULIA DA SILVA HINTERHOFF ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0000019-48.2013.8.19.0033 - RETIRADO DE PAUTA
012. APELAÇÃO 0000019-48.2013.8.19.0033 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000019-48.2013.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2017.00092548 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELANTE: HIAGO MACHADO IWASHIMA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000804-22.2018.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0000804-22.2018.8.19.0037 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000804-22.2018.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2019.00076793 APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALINE FABIANA GOMES LARRUBIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS APDO: CAROLINA DOS SANTOS ROHEM ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013914-25.2017.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0013914-25.2017.8.19.0037 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013914-25.2017.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2019.00059257 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR AGUIAR DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA LUCIA DA CONCEIÇAO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: JOSE COSME MADEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011555-91.2016.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0011555-91.2016.8.19.0052 ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE EXAMES / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / MEDICAMENTO / TRATAMENTO / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011555-91.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2020.00038526 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO MIRANDA APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PATRICIA ARAUJO FONTES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0143071-57.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0143071-57.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0143071-57.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00556722 APELANTE: JVA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: ED BARBOZA MACHADO ADVOGADO: TIAGO FERRAREZ DE ALMEIDA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: OZZ SAÚDE - EIRELI ADVOGADO: CRISTIANE LOSSO FERNANDES ADVOGADO: GLAUBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0020571-58.2019.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0020571-58.2019.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0020571-58.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2021.00410995 APELANTE: ANDERSON ALVARENGA FRANÇA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0048942-68.2018.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0048942-68.2018.8.19.0021 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0048942-68.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2021.04304884 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: JULIANA MAGALHAES DO CARMO ADVOGADO: PATRICIA BARROSO DE MENDONÇA MARCHETTI ADVOGADO: VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
0325654-88.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO 0325654-88.2012.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0325654-88.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00241535 APELANTE: MIB CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. ADVOGADO: BRUNO VOLPINI RAMOS ADVOGADO: JORGE LUIS COELHO BATISTA JÚNIOR APELADO: COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A. ADVOGADO: SIMONE VIANA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0007780-04.2020.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0007780-04.2020.8.19.0028 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0007780-04.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00798464 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009242-50.2021.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0009242-50.2021.8.19.0031 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0009242-50.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00792377 APELANTE: FABIO BRASIL DE AZEVEDO ADVOGADO: MARIANA AZEVEDO RIBEIRO ADVOGADO: MARIA DAS NEVES AZEVEDO RIBEIRO APELADO: MIRANAS IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0014820-61.2017.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0014820-61.2017.8.19.0054 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014820-61.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00628282 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JUREMA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: HEBER OVIDIO RAPHAEL RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0020765-62.2020.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0020765-62.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0020765-62.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00236563 APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE APELADO: BENVINDA DE JESUS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: EDSON FERREIRA FERNANDES RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
0032927-12.2017.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
024. APELAÇÃO 0032927-12.2017.8.19.0004 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032927-12.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00889822 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO MUNIZ BARRETO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0000781-26.2012.8.19.0057 - RETIRADO DE PAUTA
025. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000781-26.2012.8.19.0057 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000781-26.2012.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2017.00252001 APTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: HEILA MARIA MUYNIZ RAYBOLT ADVOGADO: VINÍCIUS BASTOS COSTA APDO: LINDALVA DA MATTA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001126-34.2018.8.19.0072 - RETIRADO DE PAUTA
026. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001126-34.2018.8.19.0072 ASSUNTO: ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESPEDIDA / EMPREGADO PÚBLICO / TEMPORÁRIO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0001126-34.2018.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2022.00748005 APTE: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO APDO: DENIZA GONCALVES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DENIZA GONCALVES PEREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. TERESA DE ANDRADE TEXTO:
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